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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade – LGPD

Versão atualizada em 28 de Setembro de 2020
Esta Política integra os Termos de Uso da Teamesc
Entretenimento LTDA. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a Pagina e Cursos da TeamEsc Entretenimento LTDA. Não é possível oferecer as soluções da TeamEsc Entretenimento LTDA sem ter acesso a esses dados pessoais. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

INTRODUÇÃO
(I) As soluções contidas nas Páginas e Subpáginas da TeamEsc Entretenimento LTDA – www.sebastianblank.com.br, www.beebrain.co e www.Hotmart.com - (ou simplesmente “Plataforma”) são disponibilizadas pela TeamEsc Entretenimento LTDA (ou simplesmente “TeamEsc”), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.001.511/0001-59, com escritório na Rua Lamenha Lins nº 2049, Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80.220-080.
(II) Esta Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela TeamEsc; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.
(III) A TeamEsc se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
(IV) Quando houver alteração na Política de Privacidade, a TeamEsc comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na Plataforma, Página, por email ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma e/ou serviços da TeamEsc.
(V) Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso da Plataforma.
(VI) O idioma oficial desta Política é o Português. Qualquer versão em outro idioma é uma tradução fornecida por cortesia. Em caso de conflito em razão de interpretação, a versão em Português deverá prevalecer para os dados pessoais tratados pela TeamEsc.

1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Tipos de Usuários: São Usuários da Plataforma TeamEsc os Produtores, Afiliados e Compradores, conforme definições estabelecidas nos Termos de Uso.
1.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pela TeamEsc vai variar de acordo com a sua atuação.
1.3. Ferramentas: Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para fornecer ao Usuário ferramentas para disponibilização, gerenciamento, oferta, compra e acesso dos Conteúdos, a depender da sua atuação dentro da Plataforma TeamEsc.
1.4. Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Plataforma.

2. DADOS DE MENORES DE 13 ANOS
2.1. Tratamento de dados pessoais de menores: Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam compradores na TeamEsc terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.

3. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA TEAMESC
3.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) Demais informações que o Comprador deseje adicionar.
3.2. Dados de Cadastro de Produtores, Afiliados e Comprador: (a) Nome completo; (b) Data de Nascimento; (c) Endereço; (d) Telefone; (e) Celular; (f) CPF; (g) Cópia do RG; (h) País de Residência; (i) Informações referentes à renda mensal; (j) Demais informações que o Produtor e/ou Afiliado deseje adicionar (como, por exemplo, foto; descrição do perfil; informações e/ou dados ("Documentos Complementares"; resultados aplicação após das aprendizagens abordado no curso).
3.3. Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo número do cartão, nome do titular, validade e código CVV); (b) CPF ou CNPJ.
3.4. Dados de Suporte: (a) Nome; (b) Email; (c) Assunto; (d) País atual; (e) Idioma da resposta, (f) Nome da própria empresa; (g) CNPJ. Você poderá, a seu critério, submeter ao Suporte da TeamEsc outros tipos de documentos, informações e/ou dados ("Documentos Complementares"). A TeamEsc poderá solicitar Documentos Complementares que auxiliarão no atendimento.
3.5. Dados de Suporte do Produtor e/ou Afiliado: (a) Nome; (b) Email vinculado à conta Payoneer; (c) Comprovante de Residência; (d) Comprovante Bancário; (e) Email de sócios e ex-sócios. O Produtor e/ou Afiliado poderá, a seu critério, submeter ao suporte da TeamEsc outros tipos de documentos, informações e/ou dados ("Documentos Complementares"). A TeamEsc poderá solicitar Documentos Complementares que auxiliarão no atendimento.
3.6. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão; e (d) Histórico de compras, se o Comprador tiver uma conta.
4. TEAMESC ATUANDO COMO OPERADORA
4.1. TeamEsc como Operadora: Em determinadas circunstâncias, a TeamEsc coleta alguns dados pessoais de Compradores de acordo com instruções de terceiros e realiza o tratamento de dados pessoais em nome desses terceiros. Alguns exemplos estão descritos abaixo:
4.1.1. Dados coletados em nome do Produtor: Os Produtores podem solicitar, pela Plataforma, dados pessoais adicionais para o Comprador no momento da compra, a fim de fornecer o Conteúdo aos Compradores. Os dados pessoais solicitados, podem incluir, por exemplo: (a) Nome; (b) Email; (c) Endereço, com apresentação do comprovante de residência; (d) CEP; (e) CPF/CNPJ; (f) Telefone (g) Perfil do Instagram; (h) Histórico de compras, se o Comprador tiver uma conta; (i) País de Residência.
4.1.2. Dados coletados para a realização do pagamento: São dados necessários para o processamento das transações feitas via Plataforma, na qual a TeamEsc atua como operadora das instituições financeiras respectivas: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo número do cartão, nome do titular, validade e código CVV); (b) CPF (para emissão de boleto).
4.1.2.1. Dados coletados para transações internacionais: São dados necessários para realização de transações internacionais via Plataforma. Esses dados pessoais são coletados e compartilhados com a TeamEsc para operacionalização das atividades da TeamEsc. Os dados pessoais coletados podem incluir, por exemplo: (a) Nome Completo; (b) CPF; (c) Identificação do Cartão de Crédito; (d) Código da transação; (e) País de Residência; (f) Valor Apurado.
4.2. Controle do Produtor: Nas circunstâncias acima, esses dados pessoais serão transferidos aos Produtores e ficarão sob controle destes. Por isso, a TeamEsc não será responsável pelo tratamento desses dados pessoais pelo Produtor. No entanto, caso o Usuário solicite acesso a seus dados pessoais, poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, caso aplicável.
4.3. Dados coletados por LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA., HOTMART B.V. ou no site ou subpáginas da www.Hotmart.com (“Operadora Externa”): São dados necessários para realização de transações via uma operadora externa. Esses dados pessoais e/ou financeiros são coletados e compartilhados com a Operadora Externa para operacionalização das atividades da TeamEsc. Os dados pessoais coletados podem incluir, por exemplo: (a) Nome Completo; (b) CPF; (c) Identificação do Cartão de Crédito; (d) Código da transação; (e) País de Residência; (f) Valor Apurado; informações e/ou dados ("Documentos Complementares”).
4.4. Declaração da LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA., HOTMART B.V. ou no site ou subpáginas da www.Hotmart.com (“Operadora Externa”): A Operadora Externa declara e reconhece ser o efetivo controlador dos dados pessoais de cadastro do Comprador, tendo em vista que é ela quem determina a forma de tratamento dos dados pessoais dos clientes (Compradores) no próprio site e/ou servidores, entre outros. Desta forma, as Operadoras Externas reconhecem que são as responsáveis por respeitar, integralmente, a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD.
5. FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PELA TEAMESC
Dados e Finalidade
Dados de Cadastro de Compradores
• Realizar o cadastro;
• Vincular sua conta com redes sociais terceiras;
• Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou email;
• Realizar compras de Conteúdo;
• Permitir o acesso ao Conteúdo;
• Fazer gestão do pagamento e assinaturas;
• Enviar mensagem de texto (SMS) ou email com informações transacionais como: link de acesso ao Conteúdo, boleto de pagamento, aviso de vencimento, entre outros;
• Realizar atividades de suporte;
• Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
• Arquivar histórico de compras;
• Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios. Dados de Pagamentos
• Operacionalizar os pagamentos;
• Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Operacionalizar pagamento de compras quando o Comprador ou o Produtor não estiverem localizados no Brasil, por meio da Hotmart B.V.;
• Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma. Dados de Atividade
• Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do Produtor e/ou Afiliado;
• Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Produtores e/ou Afiliados;
• Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Melhorias constantes na Plataforma;
• Arquivar histórico de compra.
6. COOKIES
6.1. Utilização de “Cookies”: Quando você acessar a Plataforma, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na Plataforma.
6.2. O que são “Cookies”? “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos para o dispositivo do Usuário, que ajudam a identificar um Usuário.
6.3. Funcionalidades de “Cookies”: Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso da Plataforma ou dos serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.
6.4 Política de “Cookies”: Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são coletados, uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies.
7. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1. Período de Retenção: Todos os dados pessoais dos Usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela TeamEsc pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da TeamEsc ou de terceiros.
7.2. Pedidos de Exclusão: Você poderá excluir sua conta junto à TeamEsc a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da TeamEsc ou de terceiros.
8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A TeamEsc poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, conforme descrito na tabela abaixo: Dados compartilhados Dados de Cadastro e Dados Adicionais de Compradores: com Dados solicitados pelos Produtores para prestação dos serviços com finalidade de
• Disponibilização dos Conteúdos pela Operadora Externa (Importante: Neste caso, o compartilhamento decorre do papel da TeamEsc como Operadora dos Dados indicados).

Dados de Pagamento e Dados de Cadastro de Compradores com Instituições Financeiras (Dados de Pagamento) com finalidade de:
• Neste caso, o compartilhamento decorre do papel da TeamEsc como Operadora dos Dados indicados.
• Processar os pagamentos feitos por meio da Plataforma para a compra de Conteúdos. Envio de confirmação da compra feita via Plataforma.

Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade com Autoridades judiciais ou governamentais
• Para cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.

Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade com Assessores Financeiros, Contábeis, Jurídicos e Potenciais Investidores
• Para análise da sociedade limitada unipessoal TeamEsc Entretenimento LDTA.
• Para eventual venda e/ou aquisição de ações e ativos.
• Para reestruturação da sociedade limitada unipessoal TeamEsc Entretenimento LDTA.

Dados de Cadastro, Dados de Pagamento e Dados de Atividade de Usuários com Prestadores de Serviços
• Permitir o desenvolvimento das atividades da TeamEsc.
• Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de serviços de email e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.
• Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas, reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém. Em determinados casos, se considerar necessário, a TeamEsc poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.
• Para autenticar os documentos encaminhados.
• Para verificar listas de sanções e possibilitar o atendimento do suporte.
• Para tratamento e armazenamento dos dados pessoais.
9. INTEGRAÇÃO TEAMESC SPARKLE
9.1. Vinculação entre Plataformas: O Usuário poderá vincular sua Conta TeamEsc à uma conta Hotmart Sparkle, a rede social da Hotmart. Para tanto, o Usuário poderá acessar o Hotmart Sparkle com o mesmo email e senha utilizados para acesso na Conta Hotmart e/ou TeamEsc. A partir do seu primeiro acesso no Hotmart Sparkle os seus dados pessoais serão vinculados. O Hotmart Sparkle poderá coletar e tratar outros tipos de dados pessoais para outras finalidades, conforme descrito na Política de Privacidade do Hotmart Sparkle.
10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
10.1. Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos serviços ou terceiros acima descritos, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.
11. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
11.1. Direitos e Garantias: o Usuário têm direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
11.2. Direitos Previstos na LGPD: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), você tem direito de:
a. confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
b. acessar seus dados pessoais;
c. requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e. requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
f. requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
g. requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
h. requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
i. revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento;
j. manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.
11.3. Informações Adicionais: antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
12. PRÁTICAS DE SPAM:
12.1. Posicionamento: Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o Produtor pode também optar por parar de receber emails de promoção da TeamEsc ajustando suas preferências para recebimento de emails ou cancelando sua conta.
12.2. Orientações da TeamEsc: da mesma forma, cobramos de nossos Usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas de uso da Internet poderá gerar o cancelamento da conta do Usuário infrator na Plataforma, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a divulgação de dados pessoais de Cadastro, nos termos desta Política de Privacidade.
13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
13.1. Armazenamento de Dados: Os dados pessoais coletados pela TeamEsc serão armazenados em bancos de dados seguros próprios e terceirizados, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
14. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
14.1. Dúvidas sobre a Política: Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, você pode entrar em contato pelo email privacy@SebastianBlank.com.br.
14.2. Dúvidas sobre Dados Pessoais: Caso as suas dúvidas estejam relacionadas à forma de tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado(a) pelo email dpo@SebastianBlank.com.br.

Política de Privacidade - GDPR

A TEAMESC se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la. Assim, além de aceitar os Termos de Uso da TEAMESC, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da TEAMESC, Prestadores de Serviços e/ou Operadora Externa.
DEFINIÇÕES
As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor [1], reproduzido abaixo para pronta referência:
Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário. Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc. Tratamento de Dados Pessoais - toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1. COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES
Primeiramente, é importante ressaltar ser imprescindível para TEAMESC a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma e integração de Operadoras Externas.
Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a TEAMESC coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.
Vale frisar que alguns dados pessoais são necessariamente colhidos pela TEAMESC a fim de possibilitar a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com o Usuários, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização da PLATAFORMA.
Além disso, vale lembrar que, para usufruir das soluções, ferramentas e treinamentos oferecidas pela TEAMESC, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo. Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.
2. CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS
Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na TEAMESC, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A TEAMESC não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário. Os usuários poderão atualizar seus dados cadastrais junto a TEAMESC através da Plataforma TEAMESC e/ou da integração de Operadoras Externas.
3. COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS
Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da TEAMESC, bem como alertas e notificações do sistema.
Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da TEAMESC, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades: possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela TEAMESC de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura; auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos Usuários (Produtores, Afiliados e Compradores) se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorias e Propriedade Intelectual; realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da TEAMESC; aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados; enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da TEAMESC.

3.1. Dados pessoais e direitos dos usuários Destacamos que é direito dos Usuários receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela TEAMESC. Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados são colhidos, uso de cookies e ferramentas similares, continue lendo até o final deste documento.
Além disso, os Usuários sempre poderão entrar em contato com a TEAMESC para requer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive fornecendo os dados pessoais solicitado em formatação adequada, estruturada e usual, sempre que a legislação aplicável assim assegura.
Os Usuários também poderão exercer seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes para atuarem em sua jurisdição.
Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela TEAMESC, bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os Usuários deverão contatar a TEAMESC através do e-mail gdpr@SebastianBlank.com.br .
Os Usuários cujo dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, retirá-lo, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado pela TEAMESC durante esse período. Dados pessoais colhidos com base em interesse legítimo da TEAMESC ou necessidade para execução de um contrato, poderão ser objeto de questionamento por meio do e-mail gdpr@SebastianBlank.com.br .
Caso o Usuário retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a TEAMESC não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.
Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais impostas à TEAMESC pelas autoridades competentes, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela TEAMESC mesmo que sua exclusão seja solicitada.
Além disso, mesmo após o término do contrato e consequentemente da conta do Usuário, a TEAMESC poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender solicitações de usuários, bem como para permitir que a conta na Plataforma seja reativada se solicitado. A TEAMESC manterá esses dados por até 02 (dois) anos, a menos que o Usuários requeira formalmente a exclusão dos dados antes desse período. Nesse caso, a TEAMESC excluirá os dados em até 30 dias após a solicitação do Usuário.
É importante reiterar ser imprescindível para TEAMESC a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
Não obstante, garantimos aos nossos Usuários aplicar os melhores esforços objetivando manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema.
Em tais caso, nos comprometemos a informar os Usuários o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre TEAMESC e seus Usuários.
Destaca-se que o Usuário, ao retirar seu consentimento e/ou requerer o cancelamento de sua conta na Plataforma, será responsável por excluir, dentro do prazo de razoável e adequado, todos os dados e informações de terceiros que tenha recebido e/ou armazenado em virtude do uso da Plataforma e suas ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.
4. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS Todos os Dados Pessoais dos Usuários colhidos e processados conforma disposta na presente Política de Privacidade serão armazenados em nossa base de dados e processados, até o momento em que o Usuário retirar seu consentimento para que possamos fazer isso. Todos os demais dados, conforme especificado acima, serão retidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades para as quais foram originalmente coletados. Também podemos reter informações conforme exigido por lei. Os dados colhidos pela TEAMESC serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente. A TEAMESC poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
5. DIVULGAÇÃO À TERCEIROS DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS COLETADOS
Você concorda que a TEAMESC poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, ao Comprador, Afiliado ou Produtor em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros Usuários da TEAMESC ou a terceiros.
Do mesmo modo, você concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação quanto ao CONTEÚDO ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados.
Em determinados casos, se considerar necessário, a TEAMESC poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.
Você concorda que a TEAMESC poderá compartilhar, com Produtores, Afiliados e demais parceiros comissionados, os dados pessoais e cadastrais do Comprador, como e-mail, nome completo, documento de identificação, (RG, CPF ou CNPJ), data de nascimento, telefone e endereço domiciliar, nos casos em que aqueles tiverem configurado na Plataforma o recebimento de dados das compras (incluindo assinaturas) e seus desdobramentos (possíveis status de uma compra).
Você concorda, também, que a TEAMESC poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da TEAMESC, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. Nesse caso, a TEAMESC exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os Dados Pessoais de usuários, incluam em seus contratos disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados. Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação da sociedade limitada unipessoal TeamEsc Entretenimento LDTA faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a TEAMESC poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).
Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela Plataforma, bem como os registros de acesso à Plataforma (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da Plataforma, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses:
• a pedido ou por autorização específica do próprio usuário.
• em cumprimento de ordem judicial.
6. MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA
Você poderá excluir sua conta junto à TEAMESC a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma e/ou da integração de Operadoras Externas., sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, nos termos do item 3.1 acima, a TEAMESC procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a TEAMESC, no prazo de 30 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
7. SPAM
Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da TEAMESC ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado a cima. Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na Plataforma TEAMESC, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.
8. Alterações desta política de privacidade A TEAMESC se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, a TEAMESC comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela TEAMESC após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
Para visualizar e acessar o Acordo de Processamento de Dados da TEAMESC, que é parte integrante dos Termos de Uso e Política de Privacidade.
Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail suporte@SebastianBlank.com.br, incluindo no título da mensagem a seguinte frase: “Política de Privacidade”.
1.Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet – Brasil - (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm); GDPR - General Data Protection Regulation - instituída por meio do Regulamento (UE) nº 2016/679.

POLÍTICA DE COOKIES E FERRAMENTAS DE COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS

Além de se preocupar com a preservação de sua privacidade, a TeamEsc preza pela transparência de suas atividades, buscando sempre deixar claro para você, USUÁRIO, como a Plataforma atua.
Dessa forma, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade da TeamEsc, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados, que visa esclarecer como tais ferramentas funcionam, seu propósito, bem como as formas de ativação e desativação.
Assim, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da TeamEsc.
Por fim, frisamos que apesar de ser uma opção de o Usuário permitir ou não uso de cookies e outras ferramentas de coleta de dados, a negativa do Usuário quanto a aplicação de cookies e ferramentas de coleta automática de dados inviabilizará a prestação de serviços pela HOTMART, de maneira plena e adequada.
O QUE SÃO COOKIES E FERRAMENTAS DE COLETA DE DADOS
Antes de adentrar ao mérito do porquê e para que utilizamos Cookies e outras tecnologias similares, achamos importante esclarecer o que são essas ferramentas.
Em suma, cookies são um pequeno arquivo de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) que os websites solicitam que o browser (navegador) dos usuários armazene, seja no computador ou dispositivos móveis (celulares, tablets, etc.).
O principal objeto dos cookies é permitir que o browser do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornado possível que os websites que apliquem cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Assim, os cookies são usados, dentre outros fins, para identificar os Usuários, armazenar e lembrar as preferências personalizadas pelo Usuário, auxiliar os usuários a completar tarefas sem ter que reinserir informações quando estive navegando de um site para outro ou quanto visitar novamente a Plataforma, Outras ferramentas de coleta de dados, similares aos Cookies, também são empregadas pela Plataforma TeamEsc, cookies analíticos e de rastreamento objetivando coletar dados do usuário e do seu comportamento, para possibilitar o funcionamento da Plataforma.
Ressaltamos, porém, que não coletamos informações e dados dos Usuários que não são necessários para permitir o pleno e adequando funcionamento da Plataforma e prestação dos serviços explicitados nos Termos de Uso.
Além disso, o tratamento e uso das informações e dados coletados dos Usuários deverão sempre respeitar a Política de Privacidade da Plataforma, por isso, é essencial que o Usuário leia atentamente todas as políticas da Plataforma.
Vale lembrar que, apesar da maioria dos browsers aceitarem cookies, os usuários sempre podem configurar o browser para negar a aplicação de cookies, podendo deleta-los sempre que quiser.
QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?
Basicamente, existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:
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ANALÍTICOS: Categoria de cookie que tem por objetivo permitir que proprietários de sites e aplicativos entendam e analisem como os visitantes utilizam e interagem com seus websites, produtos e serviços, por meio da coletar informações e estatísticas de uso de relatórios de website. Para tanto, não é preciso identificar pessoalmente os usuários.
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Portanto, o referido cookie não coleta dados de identificação pessoal dos visitantes, mas tão somente quando e em qual dispositivo um click em um determinado link de afiliação ocorreu, sendo essas as informações registradas.
Nesse sentido, ressalta-se que é obrigação dos PRODUTORES e AFILIADOS da PLATAFORMA TeamEsc, ao gerar e utilizar o link de afiliação que contém cookies de rastreamento, obter o consentimento livre, expresso e inquestionável dos seus usuários e visitantes dos websites e demais ambientes em que os links de afiliação são compartilhados e/ou disponibilizados.
Ademais, os USUÁRIOS (PRODUTORE e AFILIADOS) serão integralmente responsáveis por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos a proteção de dados pessoais, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus usuários/clientes relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.
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